Leapfone

É uma plataforma digital que utiliza tecnologia para viabilizar a assinatura mensal de smartphones novos e renovados. A empresa é devidamente inscrita no CNPJ nº 13.403.189/0007-09 com sede na Av. Dionysia Alves Barreto, 500, andar 8, sala 806, Vila Osasco, Osasco-SP, CEP 06086-050. Somos uma startup incubada pela Pitzi, uma das principais empresas de proteção para celular do Brasil, presente no mercado desde 2013.

Plano de assinatura

Contrato de locação de smartphone identificável (“contrato de locação de bem móvel infungível”), por meio do qual o usuário tem a posse do aparelho durante a vigência do contrato.

Mensalidade

Valor do aluguel mensal em contrapartida à locação do smartphone previsto no plano de assinatura.

Usuário

Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha um plano de assinatura ou que navegue em nosso Site.

Validação dos dados

Ao se cadastrar em nosso site, você autoriza que nosso departamento de risco faça consultas em bancos de dados de órgãos públicos e privados como Receita Federal, Serasa e Boa Vista SCPC, entre outros, para confirmar sua identidade e a autenticidade das informações fornecidas.

Atualização dos dados cadastrais

É de responsabilidade do usuário manter seus dados cadastrais corretos e atualizados a todo momento na plataforma. A falha na atualização dos dados não poderá, em nenhuma hipótese, ser utilizada como justificativa para o não cumprimento das obrigações de pagamento.

Cancelamento automático por falta de documentos

Caso os documentos solicitados não sejam enviados em até 14 dias corridos, o pedido será cancelado automaticamente e o valor reservado no seu cartão de crédito será liberado. Caso deseje prosseguir com a assinatura, será necessário fazer um novo pedido no site.

Cálculo do preço

O valor das mensalidades é calculado com base em estudo que considera o nosso custo de aquisição do aparelho somado aos custos adicionais, que incluem taxas referentes à proteção completa contra roubo e danos físicos, manutenção da empresa e serviços prestados por parceiros.

Alterações na mensalidade

O valor dos novos planos disponibilizados no site poderá ser reajustado para mais ou para menos conforme condições de mercado. Estes reajustes não terão impacto na sua mensalidade, que permanecerá a mesma durante toda a vigência do contrato.

Descontos e condições especiais

A Leapfone poderá, a seu exclusivo critério, oferecer descontos e condições diferenciadas para diferentes modelos, usuários e situações (contratação, renovação, upgrade, venda do aparelho, etc...)

Período da assinatura

Política de cancelamento

Caso deseje cancelar a assinatura antes de completar 18 meses, será cobrada uma “Taxa Devolução Antecipada” que varia de acordo com o período ativo da assinatura. Para pedido de cancelamento até 3 meses da data de contratação, será cobrado 6 mensalidades, do 4º ao 6º mês será cobrado 5 mensalidades, do 7º ao 9º mês será cobrado 4 mensalidades, do 10º ao 12º mês será cobrado 3 mensalidades, do 13º ao 15º mês será cobrado 2 mensalidades e do 16º ao 18º mês será cobrado 1 mensalidade. A partir do 18º mês é possível cancelar sem custos.

Como exemplo, considerando um plano mensal de R$45,90 por mês e você deseja cancelar depois de 8 meses, será cobrada uma taxa de R$183,60 (4 mensalidades). Caso cancele no 14º mês, a taxa será de R$91,80. Para cancelar, envie um e-mail parasuporte@leapfone.com.br.

Fim do contrato ao completar 30 meses

Caso complete dois anos e meio com um mesmo aparelho, no 30º mês poderemos acordar a venda do mesmo por um valor simbólico e mediante aceite do Acordo de Compra disponível no site. Após a formalização da compra, a proteção contra roubo, furto qualificado, danos físicos e a garantia não estarão mais inclusas.

Direito de arrependimento

Elegibilidade para upgrade

Só estão elegíveis para solicitar o upgrade usuários com os pagamentos em dia. A solicitação de upgrade será submetida a uma análise interna, e está sujeita a aprovação ou recusa.

Devolução do aparelho original

Descumprimento da devolução do aparelho original

Meio de pagamento

O pagamento deverá ser realizado por um cartão de crédito registrado no mesmo CPF informado no cadastro. Não aceitamos cartões de crédito pré-pagos. Ao contratar uma assinatura, você nos autoriza a efetuar cobranças no valor estabelecido no ato da contratação.

Tecnologia de cobrança

As cobranças serão efetuadas por meio da plataforma Adyen (https://www.adyen.com/pt_BR) , que garante a segurança e criptografia dos pagamentos online. Não armazenamos seus dados de cartão de crédito no nosso sistema.

Período de cobrança

As cobranças serão realizadas mensalmente até que o plano seja finalizado mediante a formalização de compra e transferência de propriedade do aparelho, ou devidamente cancelado e o celular devolvido

Pré-autorização de cobrança

A fim de evitar falhas e atrasos no pagamento, poderemos realizar a pré-autorização da cobrança da mensalidade no seu cartão de crédito com até 7 dias de antecedência da data programada, mas a cobrança será efetivada apenas na data de vencimento do pagamento.

Bloqueio do aparelho

O aparelho poderá ter suas funcionalidades integralmente bloqueadas em caso de atraso no pagamento das mensalidades. Caso a dívida seja regularizada, o mesmo será desbloqueado em até um dia útil. Para obter suporte caso seu aparelho esteja bloqueado, entre em contato conosco pelo email suporte@leapfone.com.br.

Inadimplência / Não devolução do aparelho

Caso o pagamento da mensalidade não seja regularizado e o usuário se recuse a devolver o aparelho, o dispositivo será bloqueado, impossibilitando seu uso. Poderemos ainda emitir um boleto registrado no CPF do titular da conta contendo o valor de mercado integral do aparelho. A falta de pagamento poderá gerar um protesto nos órgãos de proteção ao crédito, negativando o CPF do usuário inadimplente até que a dívida seja regularizada. Além disso, caso o usuário não retorne nossas tentativas de contato para resolução, tomaremos as medidas legais cabíveis como busca e apreensão, inquérito policial pelo crime de Apropriação Indébita, previsto no artigo 168 do Código Penal brasileiro.

Atualização dos dados de pagamento

É de responsabilidade do usuário manter os dados de pagamento devidamente atualizados. Se trocar de cartão de crédito, acesse a área logada do Site e atualize seus dados. Nosso atendimento está à disposição caso precise de ajuda.

Devolução por inadimplência

Em caso de inadimplência ou uso indevido do serviço, reservamo-nos o direito de solicitar a devolução do aparelho a qualquer momento.

Prazo de envio

O prazo para postagem do aparelho nos correios é de até 10 dias úteis após a confirmação do pagamento e validação dos documentos. Faremos o nosso melhor para a entrega ocorrer sempre no menor prazo possível.

Área de entrega

Não realizamos entregas fora do território nacional. Poderemos eventualmente delimitar a oferta da assinatura a regiões específicas a depender do estoque e arranjos logísticos da operação.

Condição do aparelho na entrega

Nos comprometemos a enviar o produto na cor, capacidade e condições descritas no Site no momento da assinatura, sendo um aparelho novo na caixa original na condição “Novo” e reformado em perfeitas condições no “Como novo”. Caso o aparelho apresente defeitos funcionais ou estéticos, você poderá solicitar a troca sem nenhum custo adicional, contanto que a solicitação seja feita em até 7 dias após o recebimento do aparelho.

Devolução obrigatória

O celular deverá obrigatoriamente ser devolvido caso você cancele a assinatura, solicite a troca de plano para um novo aparelho. Após completar 30 meses de assinatura você deverá optar entre devolvê-lo sem custo adicional ou negociar a compra do mesmo pelo valor de mercado mediante formalização do Acordo de Compra do aparelho.

Isenção da franquia de devolução

Se você ficar com o aparelho por 24 meses ou mais, nenhum valor adicional será cobrado na devolução. Caso o aparelho não apresente danos no ato da devolução, nenhuma franquia será cobrada ou descontada, independentemente da duração do contrato.

Modificações não autorizadas

Direito de solicitação de devolução

Nos reservamos o direito de solicitar a devolução antecipada do aparelho a qualquer momento, caso identificado o uso indevido do mesmo.

Como reportar uma ocorrência

Para acionar a proteção, basta enviar um email para suporte@leapfone.com.br detalhando o ocorrido. Em caso de roubo, será necessário registrar um boletim de ocorrência na delegacia em até 48h do fato. A documentação será analisada e, estando tudo certo, enviaremos um link de cobrança para o pagamento do reembolso da franquia, conforme valores descritos no item "Pagamento da franquia". Para acionamento da garantia, deverá nos enviar fotos do aparelho para análise.

Informações que devem constar no B.O.

É obrigatório que no boletim de ocorrência conste o IMEI, marca e modelo do aparelho, além da descrição detalhada do ocorrido (data, hora, endereço do local e descritivo detalhado de como e por quem o aparelho foi subtraído).

Pagamento da franquia

Em caso de acionamento da proteção contra roubo e danos, será cobrado reembolso da franquia que será paga pela Leapfone à seguradora parceira no valor de 2.5 mensalidades para danos físicos e 4 mensalidades para roubo ou furto qualificado. Conforme os contratos com as seguradoras parceiras, a franquia é obrigatória para a reposição do aparelho. Caso o aparelho apresente algum problema de fábrica coberto pela garantia do fabricante, nenhum valor será cobrado.

Documentos adicionais

Na maior parte dos casos, suas informações cadastrais e o boletim de ocorrência serão suficientes. No entanto, caso sejam detectadas inconsistências, informações incompletas ou imprecisas, poderão ser solicitados documentos complementares, tais como:

Prazo para reposição do aparelho

Um aparelho será enviado para a sua residência em até 5 dias úteis após o pagamento das taxas referentes à franquia (se aplicável), mediante a devolução do aparelho danificado, que deverá ser recebido em nossas instalações. É importante ressaltar que não trabalhamos com aparelhos reserva. Nos raros casos em que forem observadas inconsistências na documentação ou informações enviadas, o processo pode se estender por até 30 dias úteis para permitir a apuração detalhada da ocorrência.

Condição do novo aparelho

A reposição do aparelho em caso de acionamento da proteção contra roubo, danos físicos e garantia, independentemente do plano contratado, será sempre de um aparelho reformado ou “como-novo” na marca, cor e modelo do aparelho contratado inicialmente. Caso não seja possível substituir o aparelho por um modelo idêntico devido à falta de estoque, entraremos em contato com você para definir o melhor substituto.

Casos em que a proteção poderá ser negada

Meios de comunicação

Seus dados de acesso são confidenciais

Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados e não poderá transmitir a terceiros os códigos de acesso recebidos no email ou telefone cadastrados, sendo você o responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta. A Leapfone não se responsabilizará por quaisquer perdas ou danos resultantes de acessos não autorizados à conta do usuário. Recomendamos que leia com atenção nossa Política de Privacidade.

Não solicitamos dados sensíveis fora do ambiente do site

Nós não solicitamos senhas, dados de cartão de crédito, ou quaisquer outros dados sensíveis aos usuários por email, telefone ou qualquer outro canal de atendimento personalizado. Se você receber qualquer comunicação com essa abordagem não responda e, se possível, encaminhe o seu relato para suporte@leapfone.com.br.

Tecnologia de bloqueio

Os aparelhos enviados pela Leapfone poderão vir embarcados com tecnologia que permite bloqueio remoto de todas as suas funcionalidades em caso de inadimplência, extravio, roubo ou furto. Garantimos que a tecnologia embarcada permite exclusivamente o bloqueio do aparelho e não fornece acesso aos dados privados do usuário armazenados no celular, seguindo todas as diretrizes de privacidade de dados estabelecidas por lei.

Violação dos Termos e Condições de Uso

Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, imprecisa, desatualizada ou incompleta, teremos o direito de cancelar a conta do usuário e solicitar a imediata devolução do aparelho, bem como recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura, dos planos oferecidos pela empresa.

Direitos de propriedade intelectual

Qualquer propriedade intelectual desenvolvida pela Leapfone será de exclusiva propriedade e uso da empresa, inclusive aquelas desenvolvidas a partir de sugestões e interações com usuários por qualquer canal de comunicação. O uso da plataforma não envolve a cessão, transferência ou qualquer outro meio de disposição de direitos de propriedade intelectual.

Alteração aos Termos e Condições de Uso

O prazo de vigência destes Termos e Condições de Uso é indeterminado e a Leapfone poderá modificá-los a qualquer momento, a seu exclusivo critério, mediante a publicação de Termos e Condições de Uso atualizados. Recomendamos que você fique atento às atualizações e cancele seu plano caso não concorde com alguma modificação.

Foro e jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Uso serão interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Termo e Condições de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Aceite nos Termos e Condições de Uso

Leapfone

É uma plataforma digital que utiliza tecnologia para viabilizar a assinatura mensal e compra de smartphones novos e renovados. A empresa é devidamente inscrita no CNPJ nº 13.403.189/0007-09 com sede na Av. Dionysia Alves Barreto, 500, andar 8, sala 806, Vila Osasco, Osasco-SP, CEP 06086-050. Somos uma startup incubada pela Pitzi, uma das principais empresas de proteção para celular do Brasil, presente no mercado desde 2013.

Usuário

Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha um plano de assinatura, efetue a compra ou que navegue em nosso Site.

Elegibilidade

Para comprar um produto na Leapfone é necessário ter mais de 18 anos e obter aprovação na nossa análise de risco.

Validação dos dados

Atualização dos dados cadastrais

Cancelamento automático por falta de documentos

Caso os documentos solicitados não sejam enviados em até 14 dias corridos, o pedido será cancelado automaticamente e o valor reservado no seu cartão de crédito será liberado. Caso deseje prosseguir com a assinatura, será necessário fazer um novo pedido no site.

Direito de arrependimento

Tecnologia de cobrança

As cobranças serão efetuadas por meio da plataforma Adyen (https://www.adyen.com/pt_BR), que garante a segurança e criptografia dos pagamentos online. Não armazenamos seus dados de cartão de crédito no nosso sistema.

Pré-autorização de cobrança

A fim de evitar falhas e atrasos no pagamento, poderemos realizar a pré-autorização da cobrança da mensalidade no seu cartão de crédito.

Prazo de envio

O prazo para postagem do aparelho nos correios é de até 10 dias úteis a ser contado no primeiro dia útil após a confirmação do pagamento e validação dos documentos. Faremos o nosso melhor para a entrega ocorrer sempre no menor prazo possível. Os clientes devem sempre conferir a nota fiscal e os produtos no ato da entrega.

Área de entrega

Não realizamos entregas fora do território nacional. Poderemos eventualmente delimitar a oferta da assinatura ou compra a regiões específicas a depender do estoque e arranjos logísticos da operação.

Condição do aparelho na entrega

Nos comprometemos a enviar o produto na cor, capacidade e condições descritas no Site no momento da compra, sendo um aparelho novo na caixa original na condição “Novo” ou renovados em perfeitas condições no “Como novo”. Caso o aparelho apresente defeitos funcionais ou estéticos, você poderá solicitar a troca sem nenhum custo adicional, contanto que a solicitação seja feita em até 7 dias após o recebimento do aparelho.

Meios de comunicação

Seus dados de acesso são confidenciais

Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados e não poderá transmitir a terceiros os códigos de acesso recebidos no email ou telefone cadastrados, sendo você o responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta. A Leapfone não se responsabilizará por quaisquer perdas ou danos resultantes de acessos não autorizados à conta do usuário. Recomendamos que leia com atenção nossa Política de Privacidade.

Não solicitamos dados sensíveis fora do ambiente do site

Nós não solicitamos senhas, dados de cartão de crédito, ou quaisquer outros dados sensíveis aos usuários por email, telefone ou qualquer outro canal de atendimento personalizado. Se você receber qualquer comunicação com essa abordagem não responda e, se possível, encaminhe o seu relato para suporte@leapfone.com.br.

Violação dos Termos e Condições de Uso

Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, imprecisa, desatualizada ou incompleta, teremos o direito de cancelar a conta do usuário e solicitar a imediata devolução do aparelho, bem como recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura, dos planos ou produtos oferecidos pela empresa.

Direitos de propriedade intelectual

Qualquer propriedade intelectual desenvolvida pela Leapfone será de exclusiva propriedade e uso da empresa, inclusive aquelas desenvolvidas a partir de sugestões e interações com usuários por qualquer canal de comunicação. O uso da plataforma não envolve a cessão, transferência ou qualquer outro meio de disposição de direitos de propriedade intelectual.

Alteração aos Termos e Condições de Uso

O prazo de vigência destes Termos e Condições de Uso é indeterminado e a Leapfone poderá modificá-los a qualquer momento, a seu exclusivo critério, mediante a publicação de Termos e Condições de Uso atualizados. Recomendamos que você fique atento às atualizações e cancele seu pedido caso não concorde com alguma modificação.

Foro e jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Uso serão interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Termo e Condições de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.