Termos e condições de uso

Última alteração: 12/01/2024

Boas vindas à Leapfone!

Simplificamos ao máximo a linguagem deste documento para honrar com o nosso compromisso de proporcionar uma experiência descomplicada e acessível aos nossos usuários. É muito importante que você leia atentamente as condições abaixo antes de contratar nossos serviços.

Sempre que houver menção aos termos “Leapfone”, “empresa”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo à Leapfone. Quando mencionamos os termos “usuário”, “cliente”, “você”, “seu” ou “sua” estaremos nos referindo a você, usuário(a) ou cliente, que afirma concordar com os Termos e Condições de Uso | Termos de compra e venda abaixo ao contratar um plano de assinatura ou comprar um produto na Leapfone.

Se tiver qualquer dúvida, estamos à disposição no email suporte@leapfone.com.br e nos canais oficiais de atendimento comunicados no nosso website: https://www.leapfone.com.br.

Assinatura

Definição

Leapfone

É uma plataforma digital que utiliza tecnologia para viabilizar a assinatura mensal de smartphones novos e renovados. A empresa é devidamente inscrita no CNPJ nº 13.403.189/0007-09 com sede na Av. Dionysia Alves Barreto, 500, andar 8, sala 806, Vila Osasco, Osasco-SP, CEP 06086-050. Somos uma startup incubada pela Pitzi, uma das principais empresas de proteção para celular do Brasil, presente no mercado desde 2013.

Cobrança

A cobrança em sua fatura virá através da razão social Pitzi.com.br Reparação e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda.

Plano de assinatura

Contrato de locação de smartphone identificável (“contrato de locação de bem móvel infungível”), por meio do qual o usuário tem a posse do aparelho durante a vigência do contrato.

Mensalidade

Valor do aluguel mensal em contrapartida à locação do smartphone previsto no plano de assinatura.

Usuário

Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha um plano de assinatura ou que navegue em nosso Site.

Cadastro

Validação dos dados

Ao se cadastrar em nosso site, você autoriza que nosso departamento de risco faça consultas em bancos de dados de órgãos públicos e privados como Receita Federal, Serasa e Boa Vista SCPC, entre outros, para confirmar sua identidade e a autenticidade das informações fornecidas.

Dados e documentos solicitados

• Nome completo, data de nascimento, CPF, email e telefone;

• Telefone, selfie e foto de documento de identidade válido.

• Aceitamos RG, CNH ou RNE emitido nos últimos 10 anos.

• Os documentos originais deverão ser fotografados para envio.

• Não aceitamos xérox autenticada ou arquivo digitalizado.

• Não aceitamos documento de categoria profissional.

Atualização dos dados cadastrais

É de responsabilidade do usuário manter seus dados cadastrais corretos e atualizados a todo momento na plataforma. A falha na atualização dos dados não poderá, em nenhuma hipótese, ser utilizada como justificativa para o não cumprimento das obrigações de pagamento.

Cancelamento automático por falta de documentos

Caso os documentos solicitados não sejam enviados em até 14 dias corridos, o pedido será cancelado automaticamente e o valor reservado no seu cartão de crédito será liberado. Caso deseje prosseguir com a assinatura, será necessário fazer um novo pedido no site.

Valor da mensalidade

Cálculo do preço

O valor das mensalidades é calculado com base em estudo que considera o nosso custo de aquisição do aparelho somado aos custos adicionais, que incluem taxas referentes à proteção completa contra roubo e danos físicos, manutenção da empresa e serviços prestados por parceiros.

Alterações na mensalidade

O valor dos novos planos disponibilizados no site poderá ser reajustado para mais ou para menos conforme condições de mercado. Estes reajustes não terão impacto na sua mensalidade, que permanecerá a mesma durante toda a vigência do contrato.

Desconto automático

Sua assinatura será reajustada com um desconto de 10% a cada 12 meses, caso você permaneça com o mesmo aparelho e esteja adimplente. Por exemplo: se contratar um plano por R$ 200,00, no 13º mês sua mensalidade será automaticamente reajustada para R$ 180,00 e no 25º mês para R$ 162,00.

Descontos e condições especiais

A Leapfone poderá, a seu exclusivo critério, oferecer descontos e condições diferenciadas para diferentes modelos, usuários e situações (contratação, renovação, upgrade, venda do aparelho, etc...)

Recontratação

Não é permitido cancelar a assinatura e contratar um novo plano para o mesmo aparelho (marca e modelo) em um intervalo menor do que 12 meses.

Vigência e cancelamento

Período da assinatura
A assinatura possui vigência mensal com renovação automática e fidelidade mínima de 12 meses. As condições para troca de plano e cancelamento variam conforme o tempo de permanência do usuário com o aparelho.
Política de cancelamento

Caso deseje cancelar a assinatura ou trocar de plano antes de completar 12 meses, será cobrada uma “Taxa de Devolução Antecipada” de 20% do saldo restante para atingir este prazo. Como exemplo, considerando um plano mensal de R$ 45,90 por mês e você deseja cancelar depois de 8 meses, será cobrada uma taxa de R$ 36,72 (20% das 4 mensalidades restantes). Para cancelar, envie um email para suporte@leapfone.com.br.

Fim do contrato ao completar 30 meses

Caso complete dois anos e meio com um mesmo aparelho, no 30º mês poderemos acordar a venda do mesmo por um valor simbólico e mediante aceite do Acordo de Compra disponível no site.

Direito de arrependimento
Você poderá cancelar a sua assinatura sem custo ou pagamento de multa em até 7 dias após o recebimento do aparelho, desde que o aparelho seja devolvido em perfeitas condições e com todos os acessórios na embalagem original. Caso deseje devolver o aparelho e cancelar a assinatura, entre em contato com nosso atendimento pelo email suporte@leapfone.com.br.

Troca de plano ou "Upgrade"

Você poderá solicitar a troca para um novo aparelho (“upgrade”) a qualquer momento mediante devolução do aparelho inicial e contratação de um novo plano, conforme as opções disponíveis no site. Caso a solicitação ocorra antes de completar a vigência mínima de 12 meses, será aplicável a Taxa de Devolução Antecipada (cláusula "Política de Cancelamento"). Após esse período, é possível realizar uma troca sem custo adicional. Para solicitar um upgrade, acesse sua conta na área logada do site.

Elegibilidade para upgrade

Só estão elegíveis para solicitar o upgrade usuários com os pagamentos em dia. A Leapfone poderá recusar a solicitação de upgrade com base no histórico de pagamentos do usuário, ainda que os mesmos já tenham sido regularizados.

Devolução do aparelho original
O usuário terá um prazo de 15 dias corridos para transferir os dados do aparelho original para o novo aparelho e enviá-lo de volta para a Leapfone, conforme detalhado nos “Termos de Responsabilidade — Upgrade/Downgrade” aceitos no ato da solicitação.
Descumprimento da devolução do aparelho original
Caso o usuário não devolva aparelho originalem até 15 dias após receber o novo aparelho, serão aplicados os procedimentos de cobranças para casos de não devolução descritos na cláusula “Devolução do Aparelho - Condições do aparelho na devolução”.

Pagamento

Meio de pagamento

O pagamento deverá ser realizado por um cartão de crédito registrado no mesmo CPF informado no cadastro. Ao contratar uma assinatura, você nos autoriza a efetuar cobranças no valor estabelecido no ato da contratação.

Nome do emissor

A cobrança e menção em sua fatura será através da nossa razão social Pitzi.com.br Reparação e Manutencao de Equipamentos Eletrônicos Ltda.

Tecnologia de cobrança

As cobranças serão efetuadas por meio da plataforma Adyen (https://www.adyen.com/pt_BR) , que garante a segurança e criptografia dos pagamentos online. Não armazenamos seus dados de cartão de crédito no nosso sistema.

Período de cobrança

As cobranças serão realizadas mensalmente até que o plano seja finalizado mediante a formalização de compra e transferência de propriedade do aparelho, ou devidamente cancelado e o celular devolvido

Pré-autorização de cobrança

A fim de evitar falhas e atrasos no pagamento, poderemos realizar a pré-autorização da cobrança da mensalidade no seu cartão de crédito com até 7 dias de antecedência da data programada, mas a cobrança será efetivada apenas na data de vencimento do pagamento.

Multa de atraso no pagamento

Em caso de falha na tentativa de cobrança da mensalidade, entraremos em contato para regularizar o pagamento. Após o vencimento, poderá ser cobrada multa de 2% sobre o valor devido, acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária pela variação positiva do IPCA calculados dia a dia até o pagamento.

Suspensão da proteção completa em caso de inadimplência

O atraso no pagamento da mensalidade causará a suspensão temporária dos benefícios da proteção contra roubo, furto qualificado e quebra acidental até a regularização da dívida. Caso haja uma ocorrência durante este período, será devido pelo usuário o valor integral de mercado do aparelho a ser definido pela Leapfone.

Bloqueio do aparelho

O aparelho poderá ter suas funcionalidades integralmente bloqueadas em caso de atraso no pagamento das mensalidades. Caso a dívida seja regularizada, o mesmo será desbloqueado em até um dia útil. Para obter suporte caso seu aparelho esteja bloqueado, entre em contato conosco pelo email suporte@leapfone.com.br.

Inadimplência / Não devolução do aparelho

Caso o pagamento da mensalidade não seja regularizado e o usuário se recuse a devolver o aparelho, o dispositivo será bloqueado, impossibilitando seu uso. Poderemos ainda emitir um boleto registrado no CPF do titular da conta contendo o valor de mercado integral do aparelho. A falta de pagamento poderá gerar um protesto nos órgãos de proteção ao crédito, negativando o CPF do usuário inadimplente até que a dívida seja regularizada. Além disso, caso o usuário não retorne nossas tentativas de contato para resolução, tomaremos as medidas legais cabíveis como busca e apreensão, inquérito policial pelo crime de Apropriação Indébita, previsto no artigo 168 do Código Penal brasileiro.

Atualização dos dados de pagamento

É de responsabilidade do usuário manter os dados de pagamento devidamente atualizados. Se trocar de cartão de crédito, acesse a área logada do Site e atualize seus dados. Nosso atendimento está à disposição caso precise de ajuda.

Devolução por inadimplência

Em caso de inadimplência ou uso indevido do serviço, reservamo-nos o direito de solicitar a devolução do aparelho a qualquer momento.

Entrega do aparelho

Prazo de envio

O prazo para postagem do aparelho nos correios é de até 10 dias úteis após a confirmação do pagamento e validação dos documentos. Faremos o nosso melhor para a entrega ocorrer sempre no menor prazo possível.

Área de entrega

Não realizamos entregas fora do território nacional. Poderemos eventualmente delimitar a oferta da assinatura a regiões específicas a depender do estoque e arranjos logísticos da operação.

Recebimento em mão própria

O aparelho será entregue em mãos para o titular da conta mediante apresentação de documento de identidade (RG ou CNH) e assinatura de recebimento. É responsabilidade do cliente estar presente na data da entrega. A assinatura do Aviso de Recebimento servirá como documento comprobatório de que o aparelho foi entregue.

Condição do aparelho na entrega

Nos comprometemos a enviar o produto na cor, capacidade e condições descritas no Site no momento da assinatura, sendo um aparelho novo na caixa original na condição “Novo” e reformado em perfeitas condições no “Como novo”. Caso o aparelho apresente defeitos funcionais ou estéticos, você poderá solicitar a troca sem nenhum custo adicional, contanto que a solicitação seja feita em até 7 dias após o recebimento do aparelho.

Devolução do aparelho

Devolução obrigatória

O celular deverá obrigatoriamente ser devolvido caso você cancele a assinatura, solicite a troca de plano para um novo aparelho. Após completar 30 meses de assinatura você deverá optar entre devolvê-lo sem custo adicional ou negociar a compra do mesmo pelo valor de mercado mediante formalização do Acordo de Compra do aparelho.

Condição do aparelho na devolução

O aparelho deverá ser devolvido em perfeitas condições. Caso apresente qualquer dano funcional (display quebrado, câmera não funcionando, etc.) ou estético (amassado, riscado, etc.) no momento da devolução, será cobrada uma taxa (“reembolso de franquia”) referente ao acionamento da proteção contra danos físicos com o valor equivalente a 2,5 mensalidades. Recomendamos o uso da capinha e da película enviadas junto ao celular para evitar o pagamento da franquia.

Isenção da franquia de devolução

Se você ficar com o aparelho por 24 meses ou mais, nenhum valor adicional será cobrado na devolução. Caso o aparelho não apresente danos no ato da devolução, nenhuma franquia será cobrada ou descontada, independentemente da duração do contrato.

Modificações não autorizadas
O celular deverá ser devolvido sem modificações no sistema operacional. Caso seja detectada qualquer violação ou dano proveniente de jailbreak, rooting ou mod ao sistema operacional do aparelho no momento da devolução, será cobrada uma taxa de manutenção com valor equivalente a 2,5 mensalidades.
Backup dos dados

O usuário é responsável por realizar o backup das informações, fotos, documentos e conversas de aplicativos de mensagem (ex. WhatsApp) antes de retornar o aparelho às configurações de fábrica. A Leapfone não se responsabiliza por dados perdidos na configuração do aparelho ou após o envio do mesmo para devolução.

Reset das informações

O celular deverá obrigatoriamente ser devolvido resetado, com as configurações retornadas aos padrões de fábrica, sem senhas ou contas vinculadas (iCloud, Samsung Knox ou Google Account). Caso apresente qualquer bloqueio no momento da devolução, o aparelho será enviado de volta para desbloqueio e todos os custos de logística serão de responsabilidade do usuário. Caso não seja possível desbloquear o aparelho, será cobrada uma franquia de 2,5 mensalidades referente ao acionamento da proteção.

O aparelho poderá ser enviado ligado ou pré-configurado em razão do aplicativo de bloqueio remoto que é embarcado. Não recomendamos a realização do reset no aparelho após o recebimento, pois isso pode resultar no bloqueio do dispositivo. Caso isso aconteça, será necessário a devolução do aparelho para a Leapfone, para que seja efetuado o desbloqueio do mesmo.
Direito de solicitação de devolução

Nos reservamos o direito de solicitar a devolução antecipada do aparelho a qualquer momento, caso identificado o uso indevido do mesmo.

Proteção contra roubo, danos físicos e garantia

Proteção contra roubo e danos físicos

Todos os aparelhos fornecidos pela Leapfone contam com proteção contra roubo, furto qualificado e danos físicos garantida pelas seguradoras parceiras da Pitzi (https://pitzi.com.br/). Além disso, caso o smartphone apresente defeito funcional, o mesmo poderá ser trocado por outro aparelho, acionando a garantia.Caso seu smartphone seja roubado, nosso time de atendimento estará a postos para garantir que você não fique desconectado por muito tempo.

Como reportar uma ocorrência

Para acionar a proteção, basta enviar um email para suporte@leapfone.com.br detalhando o ocorrido. Em caso de roubo, será necessário registrar um boletim de ocorrência na delegacia em até 48h do fato. A documentação será analisada e, estando tudo certo, enviaremos um link de cobrança para o pagamento do reembolso da franquia, conforme valores descritos no item "Pagamento da franquia". Para acionamento da garantia, deverá nos enviar fotos do aparelho para análise.

Informações que devem constar no B.O.

É obrigatório que no boletim de ocorrência conste o IMEI, marca e modelo do aparelho, além da descrição detalhada do ocorrido (data, hora, endereço do local e descritivo detalhado de como e por quem o aparelho foi subtraído).

Além disso, caso o B.O. não seja em nome do titular da assinatura, deverá constar que tratava-se de um aparelho locado e informar o nome do titular do modelo assinado.

Pagamento da franquia

Em caso de acionamento da proteção contra roubo e danos, será cobrado reembolso da franquia que será paga pela Leapfone à seguradora parceira no valor de 2.5 mensalidades para danos físicos e 4 mensalidades para roubo ou furto qualificado. Conforme os contratos com as seguradoras parceiras, a franquia é obrigatória para a reposição do aparelho. Caso o aparelho apresente algum problema de fábrica coberto pela garantia do fabricante, nenhum valor será cobrado.

Documentos adicionais

Na maior parte dos casos, suas informações cadastrais e o boletim de ocorrência serão suficientes. No entanto, caso sejam detectadas inconsistências, informações incompletas ou imprecisas, poderão ser solicitados documentos complementares, tais como:

• Ligação telefônica para registro de depoimento formal do usuário;

• Vídeo da vítima explicando o ocorrido;

• Evidências relacionadas à descrição da ocorrência;

• Atestados ou certidões de autoridades competentes;

• Eventuais acréscimos e correções realizadas no Boletim de Ocorrência.

Prazo para reposição do aparelho

Um aparelho será enviado para a sua residência em até 5 dias úteis após o pagamento das taxas referentes à franquia (se aplicável), mediante a devolução do aparelho danificado, que deverá ser recebido em nossas instalações. É importante ressaltar que não trabalhamos com aparelhos reserva. Nos raros casos em que forem observadas inconsistências na documentação ou informações enviadas, o processo pode se estender por até 30 dias úteis para permitir a apuração detalhada da ocorrência.

Condição do novo aparelho

A reposição do aparelho em caso de acionamento da proteção contra roubo, danos físicos e garantia, independentemente do plano contratado, será sempre de um aparelho reformado ou “como-novo” na marca, cor e modelo do aparelho contratado inicialmente. Caso não seja possível substituir o aparelho por um modelo idêntico devido à falta de estoque, entraremos em contato com você para definir o melhor substituto.

Casos em que a proteção poderá ser negada

• Furto simples ou perda;

• Casos em que seja identificado dolo ou má-fé;

• Casos em que a já tenha sido acionada nos últimos 12 meses;

• Situações em que o usuário se recuse a enviar os documentos adicionais solicitados;

• Danos a acessórios do aparelho (ex: cabos, carregadores, fones de ouvido, etc.);

• Problemas de software ou de dados (ex: vírus, arquivos corrompidos, etc.);

• Casos em que a Leapfone seja notificada após mais de 48 horas do fato;

• Situações em que o CPF registrado no B.O. não seja o do assinante;

• Casos em que o pagamento da assinatura esteja em atraso no momento da ocorrência;

• Ocorrências no aparelho original após o envio de um aparelho upgrade;

• Situações em que o usuário esteja em posse de dois aparelhos simultaneamente.

Procedimento caso a cobertura seja negada

Você deverá indenizar a Leapfone, proprietária do smartphone, no valor do aparelho. O preço será calculado com base no valor de mercado do aparelho e poderá ser parcelado em até 6x no cartão de crédito. Para reportar o ocorrido, entre em contato com nosso atendimento pelo email suporte@leapfone.com.br.

Procedimento em caso de perda

A Leapfone não se responsabiliza pela perda, simples desaparecimento, furto qualificado pela destreza ou abuso de confiança a terceiros do aparelho. Caso ocorra e você esteja adimplente, você poderá escolher entre continuar pagando as mensalidades normalmente ou manifestar interesse na compra antecipada do aparelho. No caso de inadimplência, você deverá realizar a compra antecipada do aparelho. Para a compra antecipada, o preço de venda será calculado com base no valor de mercado do aparelho e poderá ser parcelado em até 6x no cartão de crédito. Para reportar o ocorrido, entre em contato com nosso atendimento pelo email suporte@leapfone.com.br.

Comunicação

Meios de comunicação
Ao realizar o cadastro no Site da Leapfone e afirmar concordar com nossos Termos e Condições de Uso ou Política de Privacidade, entendemos que você nos autoriza a entrar em contato via meios eletrônicos como email, ligação telefônica, SMS, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas (ex: WhatsApp, Telegram, etc.). No entanto, salientamos que o principal meio de comunicação utilizado será sempre o email cadastrado e nunca enviaremos SPAM.

Segurança

Seus dados de acesso são confidenciais

Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados e não poderá transmitir a terceiros os códigos de acesso recebidos no email ou telefone cadastrados, sendo você o responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta. A Leapfone não se responsabilizará por quaisquer perdas ou danos resultantes de acessos não autorizados à conta do usuário. Recomendamos que leia com atenção nossa Política de Privacidade.

Não solicitamos dados sensíveis fora do ambiente do site

Nós não solicitamos senhas, dados de cartão de crédito, ou quaisquer outros dados sensíveis aos usuários por email, telefone ou qualquer outro canal de atendimento personalizado. Se você receber qualquer comunicação com essa abordagem não responda e, se possível, encaminhe o seu relato para suporte@leapfone.com.br.

Tecnologia de bloqueio

Os aparelhos enviados pela Leapfone poderão vir embarcados com tecnologia que permite bloqueio remoto de todas as suas funcionalidades em caso de inadimplência, extravio, roubo ou furto. Garantimos que a tecnologia embarcada permite exclusivamente o bloqueio do aparelho e não fornece acesso aos dados privados do usuário armazenados no celular, seguindo todas as diretrizes de privacidade de dados estabelecidas por lei.

Violação dos Termos e Condições de Uso

Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, imprecisa, desatualizada ou incompleta, teremos o direito de cancelar a conta do usuário e solicitar a imediata devolução do aparelho, bem como recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura, dos planos oferecidos pela empresa.

Procedimento em caso de evidência de fraude

O titular da conta é o único responsável pela integridade das informações fornecidas no cadastro, pagamento, comunicar a Leapfone para o acionamento da proteção contra roubo e danos físicos, e em qualquer interação relacionada aos planos de assinatura ofertados pela Leapfone. Visando a saúde da operação e a continuidade dos planos de assinatura ofertados aos usuários de boa-fé, caso seja verificada evidência de fraude (falsa identidade, falso boletim de ocorrência, entre outros), tomaremos as medidas legais cabíveis junto às autoridades competentes, inclusive, na esfera criminal.

Propriedade intelectual

Direitos de propriedade intelectual

Qualquer propriedade intelectual desenvolvida pela Leapfone será de exclusiva propriedade e uso da empresa, inclusive aquelas desenvolvidas a partir de sugestões e interações com usuários por qualquer canal de comunicação. O uso da plataforma não envolve a cessão, transferência ou qualquer outro meio de disposição de direitos de propriedade intelectual.

Disposições finais

Alteração aos Termos e Condições de Uso

O prazo de vigência destes Termos e Condições de Uso é indeterminado e a Leapfone poderá modificá-los a qualquer momento, a seu exclusivo critério, mediante a publicação de Termos e Condições de Uso atualizados. Recomendamos que você fique atento às atualizações e cancele seu plano caso não concorde com alguma modificação.

Foro e jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Uso serão interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Termo e Condições de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Aceite nos Termos e Condições de Uso
Ao se cadastrar na Leapfone você afirma concordar expressamente com os nossos Termos e Condições de Uso e suas respectivas disposições legais aplicáveis. Qualquer dúvida pode ser esclarecida mediante contato pelo email suporte@leapfone.com.br.

Compra e venda

Definição

Leapfone

É uma plataforma digital que utiliza tecnologia para viabilizar a assinatura mensal e compra de smartphones novos e renovados. A empresa é devidamente inscrita no CNPJ nº 13.403.189/0007-09 com sede na Av. Dionysia Alves Barreto, 500, andar 8, sala 806, Vila Osasco, Osasco-SP, CEP 06086-050. Somos uma startup incubada pela Pitzi, uma das principais empresas de proteção para celular do Brasil, presente no mercado desde 2013.

Cobrança

A cobrança em sua fatura virá através da razão social Pitzi.com.br Reparação e Manutencao de Equipamentos Eletrônicos Ltda.

Usuário

Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha um plano de assinatura, efetue a compra ou que navegue em nosso Site.

Cadastro

Elegibilidade

Para comprar um produto na Leapfone é necessário ter mais de 18 anos e obter aprovação na nossa análise de risco.

Validação dos dados
Ao se cadastrar em nosso site, você autoriza que nosso departamento de risco faça consultas em bancos de dados de órgãos públicos e privados como Receita Federal, Serasa e Boa Vista SCPC, entre outros, para confirmar sua identidade e a autenticidade das informações fornecidas.
Dados e documentos solicitados

Nome completo, data de nascimento, CPF, email, telefone, selfie e foto do documento de identidade válido conforme exigências abaixo:

• Aceitamos RG, CNH ou RNE emitido nos últimos 10 anos.

• Os documentos originais deverão ser fotografados para envio.

• Não aceitamos xérox autenticada ou arquivo digitalizado.

• Não aceitamos documento de categoria profissional.

Atualização dos dados cadastrais
É de responsabilidade do usuário manter seus dados cadastrais corretos e atualizados a todo momento na plataforma. A falha na atualização dos dados não poderá, em nenhuma hipótese, ser utilizada como justificativa para o não cumprimento das obrigações de pagamento.
Cancelamento automático por falta de documentos

Caso os documentos solicitados não sejam enviados em até 14 dias corridos, o pedido será cancelado automaticamente e o valor reservado no seu cartão de crédito será liberado. Caso deseje prosseguir com a assinatura, será necessário fazer um novo pedido no site.

Limite de itens

A compra é limitada a 1 (um) aparelho por pedido.

Vigência e cancelamento

Direito de arrependimento
Você poderá se arrepender da compra sem custo ou pagamento de multa em até 7 dias após o recebimento do aparelho, desde que o aparelho seja devolvido em perfeitas condições, com todos os acessórios na embalagem original e acompanhado de nota fiscal. Caso deseje devolver o aparelho, entre em contato com nosso atendimento pelo email suporte@leapfone.com.br.

Caso se arrependa da compra, poderá devolver o aparelho, porém não permitimos a troca do produto, exceto caso o aparelho recebido apresente defeitos funcionais ou estéticos.

Pagamento

Meio de pagamento

O pagamento deverá ser realizado por um cartão de crédito registrado no mesmo CPF informado no cadastro, ou pagamento por PIX à vista. Ao comprar um produto, você nos autoriza a efetuar cobranças no valor estabelecido no ato da contratação. Não aceitamos cartões de crédito pré-pagos.

Nome do emissor

A cobrança e menção em sua fatura será através da nossa razão social Pitzi.com.br Reparação e Manutencao de Equipamentos Eletrônicos Ltda.

Tecnologia de cobrança

As cobranças serão efetuadas por meio da plataforma Adyen (https://www.adyen.com/pt_BR), que garante a segurança e criptografia dos pagamentos online. Não armazenamos seus dados de cartão de crédito no nosso sistema.

Pré-autorização de cobrança

A fim de evitar falhas e atrasos no pagamento, poderemos realizar a pré-autorização da cobrança da mensalidade no seu cartão de crédito.

Entrega do aparelho

Prazo de envio

O prazo para postagem do aparelho nos correios é de até 10 dias úteis a ser contado no primeiro dia útil após a confirmação do pagamento e validação dos documentos. Faremos o nosso melhor para a entrega ocorrer sempre no menor prazo possível. Os clientes devem sempre conferir a nota fiscal e os produtos no ato da entrega.

Área de entrega

Não realizamos entregas fora do território nacional. Poderemos eventualmente delimitar a oferta da assinatura ou compra a regiões específicas a depender do estoque e arranjos logísticos da operação.

Recebimento em mão própria

O aparelho será entregue em mãos para o titular da conta mediante apresentação de documento de identidade (RG ou CNH) e assinatura de recebimento. É responsabilidade do cliente estar presente na data da entrega. A assinatura do Aviso de Recebimento servirá como documento comprobatório de que o aparelho foi entregue.

Faremos 3 (três) tentativas de entrega. Caso o cliente não esteja disponível, o produto retornará para a Leapfone e entraremos em contato via e-mail para nova tentativa de entrega ou cancelamento do pedido.

Condição do aparelho na entrega

Nos comprometemos a enviar o produto na cor, capacidade e condições descritas no Site no momento da compra, sendo um aparelho novo na caixa original na condição “Novo” ou renovados em perfeitas condições no “Como novo”. Caso o aparelho apresente defeitos funcionais ou estéticos, você poderá solicitar a troca sem nenhum custo adicional, contanto que a solicitação seja feita em até 7 dias após o recebimento do aparelho.

Em caso de qualquer problema na entrega do produto, pedimos que você nos avise imediatamente através do email suporte@leapfone.com.br.

Comunicação

Meios de comunicação
Ao realizar o cadastro no Site da Leapfone e afirmar concordar com nossos Termos e Condições de Uso ou Política de Privacidade, entendemos que você nos autoriza a entrar em contato via meios eletrônicos como email, ligação telefônica, SMS e aplicativos de mensagens instantâneas (ex: WhatsApp, Telegram, etc.). No entanto, salientamos que o principal meio de comunicação utilizado será sempre o email cadastrado e nunca enviaremos SPAM.

Segurança

Seus dados de acesso são confidenciais

Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados e não poderá transmitir a terceiros os códigos de acesso recebidos no email ou telefone cadastrados, sendo você o responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta. A Leapfone não se responsabilizará por quaisquer perdas ou danos resultantes de acessos não autorizados à conta do usuário. Recomendamos que leia com atenção nossa Política de Privacidade.

Não solicitamos dados sensíveis fora do ambiente do site

Nós não solicitamos senhas, dados de cartão de crédito, ou quaisquer outros dados sensíveis aos usuários por email, telefone ou qualquer outro canal de atendimento personalizado. Se você receber qualquer comunicação com essa abordagem não responda e, se possível, encaminhe o seu relato para suporte@leapfone.com.br.

Violação dos Termos e Condições de Uso

Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, imprecisa, desatualizada ou incompleta, teremos o direito de cancelar a conta do usuário e solicitar a imediata devolução do aparelho, bem como recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura, dos planos ou produtos oferecidos pela empresa.

Procedimento em caso de evidência de fraude

O titular da conta é o único responsável pela integridade das informações fornecidas no cadastro, pagamento, comunicar a Leapfone em qualquer interação relacionada aos planos de assinatura ou produtos ofertados pela Leapfone. Visando a saúde da operação, caso seja verificada evidência de fraude (falsa identidade, falso boletim de ocorrência, entre outros), tomaremos as medidas legais cabíveis junto às autoridades competentes, inclusive, na esfera criminal.

A Leapfone se reserva o direito de suspender ou cancelar o processamento de pedidos e cadastros, quando verificada a ocorrência de violação deste termo, suspeita de ilegitimidade, fraude ou tentativa de fraude, fornecimento de informações inverídicas, entre outros.

Propriedade intelectual

Direitos de propriedade intelectual

Qualquer propriedade intelectual desenvolvida pela Leapfone será de exclusiva propriedade e uso da empresa, inclusive aquelas desenvolvidas a partir de sugestões e interações com usuários por qualquer canal de comunicação. O uso da plataforma não envolve a cessão, transferência ou qualquer outro meio de disposição de direitos de propriedade intelectual.

Disposições finais

Alteração aos Termos e Condições de Uso

O prazo de vigência destes Termos e Condições de Uso é indeterminado e a Leapfone poderá modificá-los a qualquer momento, a seu exclusivo critério, mediante a publicação de Termos e Condições de Uso atualizados. Recomendamos que você fique atento às atualizações e cancele seu pedido caso não concorde com alguma modificação.

Foro e jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Uso serão interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Termo e Condições de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Aceite nos Termos de Compra e Venda

Ao se cadastrar na Leapfone você afirma concordar expressamente com os nossos Termos de compra e venda e suas respectivas disposições legais aplicáveis. Qualquer dúvida pode ser esclarecida mediante contato pelo email suporte@leapfone.com.br.


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Somos uma startup que usa tecnologia para permitir que os brasileiros tenham acesso a aparelhos poderosos. Leapfone é a forma mais simples, acessível e segura de ter um bom smartphone. 🖤

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