Leapfone

Uma plataforma digital que utiliza tecnologia para oferecer soluções como assinatura de smartphones novos, renovados, além de outros serviços e produtos relacionados. A empresa é registrada sob o CNPJ nº 13.403.189/0007-09, com sede na Av. Domingos Odália Filho, 301 - 5º Andar - Centro, Osasco - SP, CEP 06010-067. Somos uma startup incubada pela Pitzi, uma das principais empresas de proteção para celular do Brasil, atuante no mercado desde 2013.

Plano de assinatura

Contrato de locação de smartphone ou outros dispositivos identificáveis, caracterizado como "contrato de locação de bem móvel infungível", por meio do qual o usuário tem a posse do aparelho durante a vigência do contrato.

Valor do plano

Valor acordado referente ao aluguel do dispositivo, conforme estipulado no plano de assinatura.

Usuário

Qualquer pessoa física ou jurídica que utilize os serviços da Leapfone, contrate planos de assinatura ou navegue em nosso site.

Elegibilidade

Para contratar uma assinatura na Leapfone, o usuário deve ter pelo menos 18 anos e ser aprovado em nossa análise de risco.

Validação dos dados

Ao se cadastrar em nosso site, você autoriza a Leapfone a consultar bancos de dados de órgãos públicos e privados como Receita Federal, Serasa e Boa Vista SCPC, entre outros, para validar sua identidade e as informações fornecidas.

Atualização dos dados cadastrais

É de responsabilidade do usuário manter seus dados cadastrais corretos e atualizados a todo momento na plataforma. A falha na atualização dos dados não poderá, em nenhuma hipótese, ser utilizada como justificativa para o não cumprimento das obrigações de pagamento.

Cancelamento automático por falta de documentos

Se os documentos solicitados não forem enviados em até 14 dias corridos, o pedido será automaticamente cancelado, e se houver reserva de valor no cartão de crédito será liberado. Para prosseguir com a assinatura após o cancelamento, o usuário deverá realizar um novo pedido no site.

Cálculo do preço

O valor das mensalidades é calculado com base em um estudo que considera o custo de aquisição do aparelho, somado aos custos adicionais, incluindo taxas referentes à proteção contra roubo e danos físicos, manutenção da empresa e serviços prestados por parceiros.

Subsídio empresarial (se aplicável)

Caso acordado entre a Leapfone, o Locatário e a empresa empregadora do Locatário, a empresa poderá subsidiar parte do valor da mensalidade referente à locação do aparelho descrito no contrato. O valor do subsídio será previamente definido entre as partes e deduzido automaticamente do valor total da mensalidade. A quantia restante será de responsabilidade do Locatário e deverá ser paga conforme as condições acordadas, seja por desconto em folha de pagamento ou via cartão de crédito cadastrado.

Alterações na mensalidade

O valor dos novos planos disponibilizados no site poderá ser reajustado para mais ou para menos conforme as condições de mercado. Estes reajustes não afetarão a sua mensalidade vigente, que permanecerá a mesma durante toda a vigência do contrato.

Descontos e condições especiais

A Leapfone poderá, a seu exclusivo critério, oferecer descontos e condições diferenciadas para diferentes modelos, usuários e situações, incluindo, mas não se limitando à: contratação, renovação, upgrade ou venda do aparelho.

Período da assinatura

A assinatura possui vigência conforme o plano contratado, estabelecido em seu contrato. As condições para troca de plano e cancelamento variam conforme o tempo de permanência com o aparelho.

Política de cancelamento

Caso deseje cancelar a assinatura antes de completar o período de vigência mínima, será cobrada uma "Taxa de devolução antecipada", que varia de acordo com o período ativo da assinatura, conforme especificado em seu contrato.

Para solicitar o cancelamento, envie um e-mail para suporte@leapfone.com.br.

Elegibilidade para upgrade

Só estão elegíveis para solicitar o upgrade usuários com os pagamentos em dia. A Leapfone poderá recusar a solicitação de upgrade com base na análise de risco e análise do histórico de pagamentos.

Devolução do aparelho original

O usuário terá um prazo de 15 dias corridos para transferir os dados do aparelho original para o novo aparelho e enviá-lo de volta para a Leapfone, conforme orientações que serão enviadas por nós.

Descumprimento da devolução do aparelho original

Caso o usuário não devolva o aparelho original em até 15 dias após receber o novo aparelho, serão aplicados os procedimentos de cobranças para casos de não devolução descritos na cláusula "Devolução do Aparelho - Condições do aparelho na devolução".

Meio de pagamento

O pagamento das mensalidades deverá ser realizado conforme definido no ato da contratação. Para pagamentos por meio de cartão de crédito, este deverá ser no mesmo CPF do titular da assinatura. Não aceitamos cartões de crédito pré-pagos. Ao contratar uma assinatura, o usuário autoriza aLeapfone a efetuar cobranças automáticas no valor e forma de pagamento estabelecido no ato da contratação.

Tecnologia de cobrança

As cobranças serão processadas por meio da plataforma Adyen (https://www.adyen.com/pt_BR), garantindo a segurança e criptografia dos pagamentos online.

Período de cobrança

As cobranças serão realizadas até que o plano seja finalizado mediante a formalização de compra e transferência de propriedade do aparelho ou o plano devidamente cancelado e o celular devolvido. Em caso de cancelamento ou troca de plano, o valor referente aos meses não utilizados será estornado, descontadas eventuais taxas aplicáveis, conforme previsto neste contrato.

Pré-autorização de cobrança

A fim de evitar falhas e atrasos no pagamento, poderemos realizar a pré-autorização da cobrança da mensalidade no seu cartão de crédito com até 7 dias de antecedência da data programada, mas a cobrança será efetivada apenas na data de vencimento do pagamento.

Bloqueio do aparelho

O aparelho poderá ter suas funcionalidades integralmente bloqueadas em caso de atraso no pagamento das mensalidades. Caso a dívida seja regularizada, o mesmo será desbloqueado em até um dia útil. Para obter suporte caso seu aparelho esteja bloqueado, entre em contato conosco pelo email suporte@leapfone.com.br.

Inadimplência / Não devolução do aparelho

Caso o pagamento da mensalidade não seja regularizado e o usuário se recuse a devolver o aparelho, o dispositivo será bloqueado, impossibilitando seu uso. Poderemos ainda emitir um boleto registrado no CPF/CNPJ do titular da conta contendo o valor de mercado integral do aparelho. A falta de pagamento poderá gerar um protesto nos órgãos de proteção ao crédito, negativando o CPF/CNPJ do usuário inadimplente até que a dívida seja regularizada. Além disso, caso o usuário não retorne nossas tentativas de contato para resolução, tomaremos as medidas legais cabíveis como busca e apreensão, inquérito policial pelo crime de Apropriação Indébita, previsto no artigo 168 do Código Penal brasileiro.

Atualização dos dados de pagamento

É de responsabilidade do usuário manter os dados de pagamento devidamente atualizados. Se trocar de cartão de crédito, acesse a área logada do Site e atualize seus dados. Nosso atendimento está à disposição caso precise de ajuda.

Devolução por inadimplência

Em caso de inadimplência ou uso indevido do serviço, reservamo-nos o direito de solicitar a devolução do aparelho a qualquer momento.

Prazo de envio

O prazo para postagem do aparelho nos correios será contado a partir da confirmação do pagamento e validação dos documentos, seguindo o prazo mencionado no ato da contratação. Faremos o nosso melhor para a entrega ocorrer sempre no menor prazo possível.

Área de entrega

Não realizamos entregas fora do território nacional. Poderemos eventualmente delimitar a oferta da assinatura a regiões específicas a depender do estoque e arranjos logísticos da operação.

Condição do aparelho na entrega

Nos comprometemos a enviar o aparelho nas condições de novo na caixa original na condição "Novo" e reformado em perfeitas condições no "Como novo". Caso o aparelho apresente defeitos funcionais ou estéticos, você poderá solicitar a troca sem nenhum custo adicional, contanto que a solicitação seja feita em até 7 dias após o recebimento do aparelho.

Devolução obrigatória

O celular deverá obrigatoriamente ser devolvido caso você cancele a assinatura ou solicite a troca de plano para um novo aparelho. Após concluir a vigência do seu contrato você deverá optar entre devolvê-lo sem custo adicional ou negociar a compra do mesmo pelo valor acordado mediante formalização do Acordo de Compra do aparelho.

Procedimento em caso de não devolução

Nos casos previstos no item "Devolução obrigatória", se o usuário deixar de devolver o aparelho, impedir sua restauração ou enviar um dispositivo com IMEI diferente do contratado, reservamos o direito de efetuar a cobrança do valor integral de mercado do aparelho contratado no cartão de crédito cadastrado. Adicionalmente, em caso de não devolução do aparelho original após o recebimento de um novo aparelho em casos de troca de plano ou upgrade, cobramos também o valor de compra antecipada do celular de upgrade no cartão de crédito registrado pelo usuário. Em ambas as situações, se a cobrança no cartão não for autorizada, ou em caso de chargeback, emitiremos um boleto registrado no CPF/CNPJ cadastrado. Na ausência do pagamento, nos reservamos o direito de tomar as medidas legais cabíveis, conforme descrito no item "Inadimplência e não devolução do aparelho".

Modificações não autorizadas

O celular deverá ser devolvido sem modificações no sistema operacional. Caso seja detectada qualquer violação ou dano proveniente de jailbreak, rooting ou mod ao sistema operacional do aparelho no momento da devolução, será cobrada uma taxa de manutenção com valor equivalente a 2,5 mensalidades. Para fins de cálculo da franquia, considera-se a mensalidade original como o valor da primeira mensalidade contratada, sem aplicação de descontos posteriores.

Direito de solicitação de devolução

Nos reservamos o direito de solicitar a devolução antecipada do aparelho a qualquer momento, caso identificado o uso indevido do mesmo.

Reinício do plano após acionamento do seguro

Caso o seguro seja acionado por roubo, furto qualificado ou danos físicos e um novo aparelho seja enviado, o ciclo do contrato será reiniciado, voltando ao ciclo 1 e respeitando todas as condições originalmente previstas no plano de assinatura vigente.

Como reportar uma ocorrência

Para acionar a proteção, basta enviar um email para suporte@leapfone.com.br detalhando o ocorrido. Em caso de roubo, será necessário registrar um boletim de ocorrência na delegacia em até 48h do fato. A documentação será analisada e, estando tudo certo, enviaremos um link de cobrança para o pagamento do reembolso da franquia, conforme valores descritos no item "Pagamento da franquia".

Informações que devem constar no B.O.

É obrigatório que no boletim de ocorrência conste o IMEI, marca e modelo do aparelho, além da descrição detalhada do ocorrido (data, hora, endereço do local e descritivo detalhado de como e por quem o aparelho foi subtraído). Além disso, caso o B.O. não seja em nome do titular da assinatura, deverá constar que tratava-se de um aparelho locado e informar o nome do titular do modelo assinado.

Pagamento da franquia

Em caso de acionamento da proteção completa contra roubo e danos físicos será cobrado reembolso da franquia que será paga pela Leapfone à seguradora parceira no valor de 2,5 mensalidades para danos físicos e 4 mensalidades para roubo ou furto qualificado. Para fins de cálculo da franquia, considera-se a mensalidade original como o valor da primeira mensalidade contratada, sem aplicação de descontos posteriores. Conforme os contratos com as seguradoras parceiras, a franquia é obrigatória para a reposição do aparelho. Caso o aparelho apresente algum problema de fábrica coberto pela garantia do fabricante, nenhum valor será cobrado.

Caso o pagamento da franquia não ocorra no prazo de 30 (trinta) dias após o envio do link para pagamento, a Leapfone poderá cobrar do cliente o valor total de indenização do aparelho.

Documentos adicionais

Na maior parte dos casos, suas informações cadastrais e o boletim de ocorrência serão suficientes. No entanto, caso sejam detectadas inconsistências, informações incompletas ou imprecisas, poderão ser solicitados documentos complementares, tais como:

Condição do novo aparelho

A reposição do aparelho em caso de acionamento da proteção completa contra roubo e danos físicos, independentemente do plano contratado, será sempre de um aparelho reformado ou “como-novo” na marca, cor e modelo do aparelho contratado inicialmente. Caso não seja possível substituir o aparelho por um modelo idêntico devido à falta de estoque, entraremos em contato com você para definir o melhor substituto.

Casos em que a proteção poderá ser negada

Meios de comunicação

Ao contratar os serviços da Leapfone, você concorda com nossos Termos e Condições de Uso ou Política de Privacidade, e entendemos que você nos autoriza a entrar em contato via meios eletrônicos como email, ligação telefônica, SMS, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas (ex: WhatsApp, Telegram, etc.). No entanto, salientamos que o principal meio de comunicação utilizado será sempre o email cadastrado e nunca enviaremos SPAM.

Seus dados de acesso são confidenciais

Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados e não poderá transmitir a terceiros os códigos de acesso recebidos no email ou telefone cadastrados, sendo você o responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta. A Leapfone não se responsabilizará por quaisquer perdas ou danos resultantes de acessos não autorizados à conta do usuário. Recomendamos que leia com atenção nossa Política de Privacidade.

Não solicitamos dados sensíveis fora do ambiente do site

Nós não solicitamos senhas, dados de cartão de crédito, ou quaisquer outros dados sensíveis aos usuários por email, telefone ou qualquer outro canal de atendimento personalizado. Se você receber qualquer comunicação com essa abordagem não responda e, se possível, encaminhe o seu relato para suporte@leapfone.com.br.

Tecnologia de bloqueio

Os aparelhos enviados pela Leapfone poderão vir embarcados com tecnologia que permite bloqueio remoto de todas as suas funcionalidades em caso de inadimplência, extravio, roubo ou furto. Garantimos que a tecnologia embarcada permite exclusivamente o bloqueio do aparelho e não fornece acesso aos dados privados do usuário armazenados no celular, seguindo todas as diretrizes de privacidade de dados estabelecidas por lei.

Violação dos Termos e Condições de Uso

Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, imprecisa, desatualizada ou incompleta, teremos o direito de cancelar a conta do usuário e solicitar a imediata devolução do aparelho, bem como recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura, dos planos oferecidos pela empresa.

Direitos de propriedade intelectual

Qualquer propriedade intelectual desenvolvida pela Leapfone será de exclusiva propriedade e uso da empresa, inclusive aquelas desenvolvidas a partir de sugestões e interações com usuários por qualquer canal de comunicação. O uso da plataforma não envolve a cessão, transferência ou qualquer outro meio de disposição de direitos de propriedade intelectual.

Alteração aos Termos e Condições de Uso

O prazo de vigência destes Termos e Condições de Uso é indeterminado e a Leapfone poderá modificá-los a qualquer momento, a seu exclusivo critério, mediante a publicação de Termos e Condições de Uso atualizados. Recomendamos que você fique atento às atualizações e cancele seu plano caso não concorde com alguma modificação.

Foro e jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Uso serão interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Termo e Condições de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Aceite nos Termos e Condições de Uso

Ao se cadastrar ou contratar um serviço da Leapfone você afirma concordar expressamente com os nossos Termos e Condições de Uso e suas respectivas disposições legais aplicáveis. Qualquer dúvida pode ser esclarecida mediante contato pelo email suporte@leapfone.com.br.